O TJ justificou que a decisão busca “evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”
Segundo a Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJ, a decisão de afastamento foi feita em 14 de junho e também proíbe o tabelião de acessar a sede do cartório
Cinco juízas concorreram à vaga, demonstrando a evolução rumo à representatividade feminina nas cortes judiciais
O muro construído em 2022, com o objetivo de conter o avanço do mar, enfrenta críticas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
O acusado Marcelo dos Santos Soares teve pedido de liberdade negado pela Justiça do Piauí, por reincidir no descumprimento de medidas protetivas. Ele ameaçou a ex-mulher mandando fotos de mulheres mortas para a vítima, em Teresina.
Em 2021, Allisson Wattson da Silva Nascimento foi condenado por feminicídio qualificado por motivo fútil, sem chance de defesa, ocultação de cadáver e fraude processual
Nova Desembargadora já passou por várias comarcas do Piauí.
Segundo a decisão do presidente do TJ-PI, os juízos criminais devem efetuar o repasse destes valores à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
No mês de março de 2024, os números impressionam: foram realizadas 56.566 movimentações processuais e 2.931 baixas.
O atirador foi preso e com ele a polícia apreendeu um revólver calibre 38. Ele foi identificado como Cristiano Alves Terto e está preso.
Em seu discurso, o juiz iniciou destacando suas origens como filho de lavradores e seu percurso na escola pública.
Esse termo trará a transparência do recambiamento de presos do Piauí em outros estados e vice-versa
Em Angical, a unidade do Justo Acesso do TJ PI será implantada no prédio do antigo fórum, localizado no centro da cidade
A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada
A campanha será impulsionada pelas redes sociais do Conselho com mensagens diárias durante o período.
A justificativa para a decisão é que a paralisação dos profissionais de saúde agrava substancialmente a prestação do serviço público de saúde.
Agora, com a decisão judicial, a empresa é obrigada a manter integralmente o serviço de locação de Equipamentos Médico-Hospitalares em todas as unidades de saúde do município de Teresina.
Após, os nomes seguem para o TSE, responsável por seu envio à Presidência da República. A nomeação é de livre escolha do presidente da República
Pela primeira vez na história, TJ-PI é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade
Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quarta-feira, 22.
Houve redução de 18% no acervo total da unidade, que registrou 3.092 processos baixados
Tribunal de Justiça do Piauí alcançou 96,95% no Índice Geral de Transparência.
O TJ-PI pretende atingir a meta de 260 mil baixas até 18 de dezembro.
A abertura da SNC acontece às 8h30, na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Teresina
Segundo o suspeito, os criminosos deram ordem para que o juiz entregasse o caro, no entanto, Paulo Torres teria reagido e tentado dar ré, ocasionado a morte.